Laudo de Insalubridade e Periculosidade em São Paulo | NR-15 e NR-16
Laudo de Insalubridade e Periculosidade em São Paulo | NR-15 e NR-16
Empresas que possuem trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos, ou que desenvolvem atividades enquadradas nas situações previstas na legislação de periculosidade, podem precisar de uma avaliação técnica das condições de trabalho para caracterização de insalubridade ou periculosidade.
A NR-15 – Atividades e Operações Insalubres e a NR-16 – Atividades e Operações Perigosas estabelecem critérios para a caracterização dessas condições de trabalho.
A Integração Segurança & Meio Ambiente realiza Laudo de Insalubridade NR-15 e Laudo de Periculosidade NR-16 em São Paulo, com avaliação técnica das atividades, ambientes e condições de exposição existentes na empresa.
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O que é o Laudo de Insalubridade NR-15?
O Laudo de Insalubridade é um documento técnico utilizado para avaliar as condições de trabalho e verificar se determinadas atividades ou operações podem ser caracterizadas como insalubres, de acordo com os critérios estabelecidos pela NR-15 e seus anexos.
A avaliação considera os agentes de risco e as condições efetivamente existentes no ambiente de trabalho.
Dependendo do agente e do critério previsto na NR-15, a caracterização pode envolver avaliação quantitativa ou qualitativa, conforme a metodologia aplicável.
Entre os agentes e condições contemplados pela NR-15 estão, entre outros:
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Ruído;
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Calor;
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Radiações ionizantes;
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Radiações não ionizantes;
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Vibrações;
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Frio;
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Umidade;
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Agentes químicos;
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Poeiras minerais;
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Agentes biológicos;
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Condições hiperbáricas.
A avaliação deve considerar as características da atividade, o ambiente de trabalho, o tempo e a forma de exposição, bem como os critérios técnicos estabelecidos pela regulamentação.
Para que serve o Laudo de Insalubridade?
O Laudo de Insalubridade permite à empresa obter uma avaliação técnica das condições de exposição dos trabalhadores, contribuindo para a correta caracterização das atividades e para a adoção das medidas de prevenção necessárias.
Quando caracterizada a insalubridade, o enquadramento do grau deve observar os critérios previstos na NR-15 e na legislação aplicável.
O que é o Laudo de Periculosidade NR-16?
O Laudo de Periculosidade é um documento técnico destinado a avaliar se determinadas atividades ou operações apresentam condições enquadráveis como perigosas de acordo com os critérios estabelecidos na NR-16 – Atividades e Operações Perigosas e seus anexos.
A avaliação deve considerar as atividades efetivamente realizadas pelos trabalhadores, as condições existentes no ambiente e os critérios de enquadramento previstos na regulamentação.
Entre as situações regulamentadas pela NR-16 estão atividades e operações relacionadas, conforme os respectivos anexos e requisitos legais, a:
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Explosivos;
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Inflamáveis;
-
Segurança pessoal ou patrimonial;
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Energia elétrica;
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Atividades com motocicleta, observadas as condições e a regulamentação vigente;
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Outras situações previstas nos anexos da NR-16.
Adicional de Periculosidade
Quando caracterizada a periculosidade nos termos da legislação aplicável, o trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade de 30%, observadas as disposições legais pertinentes.
A caracterização não deve ser feita apenas pela denominação do cargo ou pela existência genérica de determinado produto ou equipamento. É necessária uma avaliação técnica das atividades e condições de trabalho.
Qual a diferença entre Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade?
Embora os dois documentos estejam relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho, eles possuem critérios e finalidades diferentes.
| Laudo | Norma | Principal objetivo |
|---|---|---|
| Laudo de Insalubridade | NR-15 | Avaliar exposição a agentes e condições consideradas insalubres |
| Laudo de Periculosidade | NR-16 | Avaliar atividades e operações enquadradas como perigosas |
Por isso, a empresa deve realizar a avaliação de acordo com os riscos e características específicas de suas atividades.
Como é elaborado o Laudo de Insalubridade?
A elaboração do Laudo de Insalubridade deve partir do conhecimento das atividades realmente executadas pelos trabalhadores e das condições existentes nos ambientes avaliados.
De acordo com a situação encontrada, podem ser consideradas informações como:
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Atividades desenvolvidas;
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Funções e postos de trabalho;
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Agentes físicos, químicos ou biológicos;
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Forma e tempo de exposição;
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Processos produtivos;
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Equipamentos utilizados;
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Medidas de controle existentes;
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Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
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Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC;
-
Avaliações ambientais quantitativas, quando aplicáveis;
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Critérios técnicos previstos na NR-15.
Quando necessária avaliação quantitativa, devem ser utilizados métodos e equipamentos adequados à avaliação do agente analisado.
O resultado deve ser tecnicamente fundamentado e apresentar a conclusão quanto à caracterização ou não da insalubridade, considerando os critérios aplicáveis.
Como é elaborado o Laudo de Periculosidade?
A elaboração do Laudo de Periculosidade envolve a análise das atividades e operações realizadas pelos trabalhadores e sua comparação com os critérios estabelecidos pela NR-16 e seus anexos.
Durante a avaliação podem ser analisados:
-
Atividades desenvolvidas pelos trabalhadores;
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Áreas de trabalho;
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Processos e operações realizadas;
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Produtos e materiais utilizados;
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Armazenamento e movimentação de produtos;
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Instalações e equipamentos;
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Fontes de energia e riscos envolvidos;
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Áreas de risco;
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Medidas de controle existentes;
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Procedimentos operacionais;
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Enquadramento nas disposições da NR-16.
Ao final, o profissional responsável apresenta a conclusão técnica quanto à caracterização ou não da periculosidade para as atividades avaliadas.
Quando a empresa deve contratar esses laudos?
A contratação de um Laudo de Insalubridade ou Laudo de Periculosidade pode ser necessária quando a empresa precisa avaliar formalmente determinadas condições de trabalho ou quando existem atividades que podem apresentar exposição a agentes ou situações previstas nas normas regulamentadoras.
Alguns exemplos incluem:
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Indústrias;
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Construção civil;
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Oficinas e empresas de manutenção;
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Postos e atividades envolvendo combustíveis;
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Empresas que utilizam produtos químicos;
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Operações com inflamáveis;
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Empresas com atividades envolvendo eletricidade;
-
Empresas de segurança;
-
Atividades com exposição a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos;
-
Outras atividades que apresentem condições potencialmente enquadráveis nas NRs.
A necessidade do laudo deve ser analisada de acordo com a atividade efetivamente desenvolvida pela empresa e as condições existentes no ambiente de trabalho.
Quanto custa o Laudo de Insalubridade em São Paulo?
Laudo de Insalubridade NR-15 a partir de R$ 750,00
A Integração Segurança & Meio Ambiente oferece Laudo de Insalubridade em São Paulo a partir de R$ 750,00.
O valor final pode variar conforme as características da empresa, quantidade de funções e trabalhadores, número de ambientes avaliados, agentes envolvidos e necessidade de avaliações quantitativas ou análises específicas.
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Quanto custa o Laudo de Periculosidade em São Paulo?
Laudo de Periculosidade NR-16 a partir de R$ 750,00
O Laudo de Periculosidade em São Paulo também pode ser contratado a partir de R$ 750,00.
O preço final depende da complexidade da avaliação, quantidade de funções e trabalhadores, áreas envolvidas, características das operações e demais informações necessárias para a elaboração do documento técnico.
Entre em contato e solicite seu orçamento.
Laudo de Insalubridade e Periculosidade em São Paulo
A Integração Segurança & Meio Ambiente atua na elaboração de documentos e avaliações técnicas de Segurança do Trabalho, atendendo empresas de diferentes segmentos em São Paulo.
Nosso trabalho busca proporcionar à empresa uma avaliação técnica adequada às características reais de suas atividades, contribuindo para a identificação dos riscos ocupacionais e para o cumprimento das obrigações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.
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