Quem deve elaborar e assinar o LTCAT

Quem deve elaborar e assinar o LTCAT

Entenda quem é o profissional habilitado e por que o LTCAT é essencial para sua empresa

O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) é um documento obrigatório para todas as empresas que possuem empregados expostos a agentes nocivos. Ele é exigido pela Previdência Social e serve de base para o preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e envio de informações ao eSocial (evento S-2240).

“Nossos laudos são realizados por profissionais capacitados e experientes”

Mais do que atender a lei, nosso propósitos é entregar Laudos que possam user utilizados também durante as certificações e/ou recertificações de Qualidade, Ohsas e Meio Ambiente.

Fale com a gente: (11) 2364-7900

Quem pode elaborar e assinar o LTCAT?

De acordo com a legislação previdenciária, somente os seguintes profissionais legalmente habilitados podem elaborar e assinar o LTCAT:

Engenheiro de Segurança do Trabalho
Médico do Trabalho

Esses profissionais devem estar registrados em seus respectivos conselhos de classe (CREA ou CRM) e ter conhecimento técnico para avaliar os riscos físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho.

Importante: Outros profissionais, como técnicos de segurança do trabalho ou engenheiros de outras áreas, podem auxiliar no levantamento de dados, mas não estão autorizados a assinar o laudo.

O que acontece se o LTCAT for assinado por profissional não habilitado?

Um LTCAT assinado por pessoa não autorizada pode ser considerado inválido em fiscalizações, auditorias ou perícias judiciais. Isso pode gerar:

Multas da Receita Federal ou da Previdência Social
Indeferimento da aposentadoria especial dos colaboradores
Problemas no envio do eSocial (S-2240)
Riscos trabalhistas e previdenciários para a empresa

Nossa atuação

Na Integração Segurança & Meio Ambiente, o LTCAT é elaborado com total respaldo legal e técnico, assinado por Engenheiro de Segurança do Trabalho com registro ativo no CREA. Garantimos:

Visita técnica ao local de trabalho
Identificação e avaliação dos agentes nocivos
Registro fotográfico das condições reais
Aplicação de metodologia de avaliação reconhecida pelas NRs e IN nº 128/2022
Emissão do laudo com validade legal para fins de PPP, INSS e eSocial

Quem pode elaborar e assinar o LTCAT?

De acordo com a legislação previdenciária, somente os seguintes profissionais legalmente habilitados podem elaborar e assinar o LTCAT:

Engenheiro de Segurança do Trabalho
Médico do Trabalho

Quero um Orçamento

Mas afinal, quem deve elaborar e assinar o LTCAT?
Vamos esclarecer essa dúvida e mostrar como sua empresa pode estar em conformidade com a legislação.

O que acontece se o LTCAT for assinado por profissional não habilitado?

Um LTCAT assinado por pessoa não autorizada pode ser considerado inválido em fiscalizações, auditorias ou perícias judiciais. Isso pode gerar:

Multas da Receita Federal ou da Previdência Social
Indeferimento da aposentadoria especial dos colaboradores
Problemas no envio do eSocial (S-2240)
Riscos trabalhistas e previdenciários para a empresa

Nossa atuação

Na Integração Segurança & Meio Ambiente, o LTCAT é elaborado com total respaldo legal e técnico, assinado por Engenheiro de Segurança do Trabalho com registro ativo no CREA. Garantimos:

Visita técnica ao local de trabalho
Identificação e avaliação dos agentes nocivos
Registro fotográfico das condições reais
Aplicação de metodologia de avaliação reconhecida pelas NRs e IN nº 128/2022
Emissão do laudo com validade legal para fins de PPP, INSS e eSocial

Precisa de um LTCAT assinado por profissional habilitado?

Entre em contato conosco e receba uma proposta sob medida para sua empresa:

WhatsApp: (11) 98458-9364
E-mail: [email protected]

Site: www.avaliacaoambiental.com.br

Por que escolher a Integração Segurança & Meio Ambiente?

Mais de uma década de experiência em SST
Atendimento em todo o estado de São Paulo
Laudos técnicos com responsabilidade e credibilidade
Apoio completo para envio ao eSocial
Suporte em fiscalizações e auditorias

Saiba quem pode elaborar e assinar o LTCAT de forma legal. Evite multas e esteja em conformidade com o eSocial. Fale com um especialista em segurança do trabalho